Foi demitida grávida? Mesmo que ninguém soubesse da gestação, a empresa pode te dever até 14 meses de salário.

Desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, você tem estabilidade garantida por lei. Se foi demitida nesse período, mesmo sem ninguém saber da gestação, você tem direito à reintegração ou indenização. Atendemos todo o Brasil.

Atuo há mais de 4 anos com ações trabalhistas voltadas para gestantes demitidas injustamente. Durante esse período, acompanhei de perto a realidade dessas mulheres — discriminação no ambiente de trabalho, demissões irregulares, direitos negados e uma série de violações cometidas por empresas de todos os portes.

Minha atuação é especializada em defender o direito das gestantes no mercado de trabalho.

Hoje, meu objetivo é simples: fazer com que toda mulher que foi discriminada por estar grávida receba aquilo que lhe é de direito por lei.

DR. RANIERI PEIXOTO

Advogado Especialista em direitos da gestante

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Estimativa mínima

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13º proporcionalR$ 0

Férias + 1/3R$ 0

FGTS (8%)R$ 0

Multa 40% FGTSR$ 0

Aviso prévioR$ 0

Este é apenas um valor mínimo estimado, sem considerar danos morais ou tempo anterior de contrato. Para uma análise precisa, entre em contato com o Dr. Ranieri.

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Os Três passos do nosso atendimento

Entenda como vamos te ajudar

Somos um escritório especializado em direito das gestantes, com mais de 847 casos atendidos. Entenda como funciona nosso atendimento abaixo:

01

Conte sua história

Você nos manda uma mensagem pelo WhatsApp contando o que aconteceu. Sem formulários, sem burocracia. Eu vou analisar seu caso e te orientar sobre seus direitos.

02

Montamos sua estratégia

Reuno seus documentos (carteira de trabalho, exames, termo de rescisão) e planejamos a melhor abordagem para o seu caso, seja reintegração ou indenização. Você decide, com a nossa orientação.

03

Entramos com a ação e te acompanhamos

O processo é 100% digital. Você não precisa se deslocar. E a cada mês, você recebe uma atualização sobre o andamento, mesmo que não tenha novidade. Você nunca fica no escuro.

Perguntas frequentes

Já tenho outro emprego. Ainda posso entrar com a ação?

Sim! Conseguir outro trabalho não afeta seus direitos sobre a demissão anterior. A estabilidade gestacional é um direito seu que foi violado, independente da sua situação atual. Muitas gestantes já estavam reempregadas quando ganharam suas indenizações.

Faz tempo que fui demitida. Ainda tenho direito?

Você tem até 2 anos após a demissão para entrar com a ação na Justiça do Trabalho. Esse prazo é chamado de prescrição trabalhista. Se ainda está dentro desse período, seus direitos estão preservados e você pode buscar a indenização.

Descobri que estava grávida só depois da demissão. Tenho direito?

Sim, tem direito! O que importa é a data da concepção, não quando você descobriu. Se você engravidou antes de ser demitida, mesmo descobrindo só depois, a empresa violou sua estabilidade gestacional. Já vi muitos casos serem ganhos assim, é mais comum do que você imagina.

Era contratada como PJ. Ainda assim tenho direitos?

Depende da sua situação real de trabalho. Se você tinha horário fixo, recebia ordens diretas, não podia se fazer substituir e trabalhava com exclusividade, na prática você era empregada. O contrato PJ pode ser apenas uma forma da empresa fugir dos direitos trabalhistas. Preciso analisar seu caso específico.

Moro longe. Consigo resolver sem ir até o escritório?

Sim. Nosso atendimento é 100% digital. Você envia seus documentos por WhatsApp ou e-mail, as audiências são por videochamada, e você acompanha tudo do seu celular. Já atendemos gestantes em todos os estados do Brasil, sem que nenhuma precisasse se deslocar.

Preciso pagar alguma coisa para iniciar o processo?

Não precisa pagar nada antecipado. Nós trabalhamos com taxa de sucesso. Isso quer dizer que você só paga os honorários advocatícios se ganharmos o caso. As custas processuais na Justiça do Trabalho também são gratuitas para quem ganha até 2 salários mínimos ou declara não ter condições de pagar.

Não deixe o tempo decidir por você

Você tem até 2 anos para buscar seus direitos. Cada mês que passa é dinheiro que fica para trás.

Contato

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O Ranieri Peixoto Advogados oferece serviços jurídicos privativos de advogados, de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da OAB do Brasil.